12/04/2011

A Urgência no Julgamento do Assédio Moral


O assédio moral traz inúmeros problemas físicos e psíquicos aos assediados, inclusive podendo levar a morte.

Apenas a título de exemplo, o assédio moral causa problemas físicos como tremores, taquicardia, dores generalizadas, distúrbios digestivos, tonturas, etc. E a título psíquico, causa depressão, crises de choro, sentimento de inutilidade, idéia de suicídio, sede de vingança, etc.

Você acha isso grave? Isso é o que a ciência médica diz. Quem ignora a urgência no julgamento dos casos de assédio está equivocado!

O assédio moral ainda pode provocar desentendimento familiar e inclusive levar a separação. Além disso, provoca efeitos reflexos junto às pessoas que estão próximas ao assediado porque sem poder ajudar, acabar sofrendo de certa forma com o assediado. Você acha isso grave? Quem ignora a urgência no julgamento dos casos de assédio moral está equivocado!

Para que existe o Estatuto do Idoso? Existe porque se presume que estas pessoas podem morrer antes do julgamento de suas causas. E no assédio moral?

No assédio moral a ciência prova que existe a possibilidade da pessoa se suicidar. Suicídio é morte? Está equivocado quem pensa que não deve ser dada prioridade no julgamento das causas de assédio moral! Desta forma, para se evitar tantos equívocos, é fundamental que seja dada prioridade no julgamento das causas envolvendo assédio moral, inclusive aos pedidos envolvendo provimentos de urgência.

Estes provimentos de urgência devem analisar pedidos de liminares, os quais podem versar sobre antecipação com pagamento de despesas médicas para tratamento e não podem muitas vezes ter sua apreciação demorada, sob pena de prejudicar ainda mais a saúde do assediado.

Nas causas envolvendo o assédio moral, de certa forma o Judiciário acaba funcionando como um hospital e o juiz com médico, portanto, é importante que o "médico" atenda logo o "paciente".

A prioridade que deve ser dada no julgamento das causas de assédio moral deve ser dada em virtude do envolvimento da saúde e vida do assediado porque seu problema é grave, está acima da discussão patrimonial.

A vida e a saúde são os maiores direitos que temos, inclusive do assediado!


Fonte: Robson Zanetti (direitoemdebate.net)

Humor do Mundo Direito

Tática de Advogado 1

No começo de junho um sujeito chega ao correio com uma pilha de cartões para o Dia dos Namorados. Ele borrifa perfume em cada um deles, os coloca em envelopes e vai até o guichê.
O funcionário está intrigado e pergunta por que ele está enviando tantos cartões.
- Eu estou enviando esses cartões todos, assinados com 'Adivinha quem é!', explica o sujeito.
- Mas por quê? - pergunta o funcionário.
- É que eu sou advogado, especialista em divórcios.



Tática de Advogado 2

Um avião está em pane geral, com as duas turbinas em chamas, e o piloto pede a todos para que se mantenham sentados em suas cadeiras, preparando-se para um pouso de emergência.
Minutos depois, o piloto pede a uma aeromoça para que verifiquem se está todo mundo sentado.
- Todos estão sentados, comandante! Exceto um advogado que continua andando de cadeira em cadeira, distribuindo cartões de visita.

OAB quer validade da Lei da Ficha Limpa para 2012


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta última segunda-feira (11) que decidiu ajuizar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte defina os termos da validade da Lei da Ficha Limpa, para as eleições municipais de 2012.

No fim do mês passado, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valia para as eleições de 2010. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, já demonstrou temer que haja contestação da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

Segundo informações do Jornal o Globo o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, afirmou ser essencial que o Supremo se manifeste rapidamente e em definitivo sobre a constitucionalidade dessa lei para que não haja mais insegurança jurídica ou dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato.

Os termos da redação da ação ainda serão definidos por uma Comissão designada por Ophir Cavalcante e composta por conselheiros federais da OAB. A proposta para que a OAB ajuize a ação foi feita pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Fonte: www.almadanews.com.br