12/04/2011
A Urgência no Julgamento do Assédio Moral
O assédio moral traz inúmeros problemas físicos e psíquicos aos assediados, inclusive podendo levar a morte.Apenas a título de exemplo, o assédio moral causa problemas físicos como tremores, taquicardia, dores generalizadas, distúrbios digestivos, tonturas, etc. E a título psíquico, causa depressão, crises de choro, sentimento de inutilidade, idéia de suicídio, sede de vingança, etc.Você acha isso grave? Isso é o que a ciência médica diz. Quem ignora a urgência no julgamento dos casos de assédio...
Humor do Mundo Direito
Tática de Advogado 1No começo de junho um sujeito chega ao correio com uma pilha de cartões para o Dia dos Namorados. Ele borrifa perfume em cada um deles, os coloca em envelopes e vai até o guichê.O funcionário está intrigado e pergunta por que ele está enviando tantos cartões.- Eu estou enviando esses cartões todos, assinados com 'Adivinha quem é!', explica o sujeito.- Mas por quê? - pergunta o funcionário.- É que eu sou advogado, especialista em divórcios.Tática de Advogado 2Um avião está em pane geral, com as duas turbinas em chamas, e o piloto pede a todos para que se mantenham sentados em suas cadeiras, preparando-se para um pouso de emergência.Minutos depois, o piloto pede a uma aeromoça para que verifiquem se está todo mundo sentado.- Todos estão sentados, comandante! Exceto um advogado...
OAB quer validade da Lei da Ficha Limpa para 2012

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta última segunda-feira (11) que decidiu ajuizar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte defina os termos da validade da Lei da Ficha Limpa, para as eleições municipais de 2012.No fim do mês passado, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valia para as eleições de 2010. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, já demonstrou temer que haja...
01/04/2011
Expressões em Latim usadas no Direito
Para facilitar a sua busca, tecle "CTRL" + "F", em seguida digite a expressão em latim, ou em português e tecle "enter". "A"A contratio sensu - pela razão contrária. Em sentido contrário, inversamente A fortiori – Com mais forte razão. A latere - ao lado.A non domino - que não vem do dono.A posteriori - segundo os acontecimentos previstos.A priori - segundo os acontecimentos não previstos.A quo: tribunal de instância inferior de onde se origina o processo. Aquele de cuja decisão se recorre. A quo=Juiz ou tribunal de instância inferior de onde provém o processo; Aquele de cuja decisão se recorre - Dia ou termo inicial de um prazoAb absurdo: por absurdo. Ab aeterno: desde a eternidade. Ab initio: desde o começo. Ab intestato: sem testamento. Ab irato - No impeto da ira Aberratio ictus:...
28/03/2011
Quer escrever no blog?
Acho que muitos não sabem, mas o provedor "Blogger" permite que um blog tenha mais de um escritor. Para isso, é necessário que o administrador adicione o email do interessado para que ele possa se conectar a este blog e escrever. Escrever o que? O blog trata de assuntos do mundo jurídico. A ideia é publicar não só conteúdos que a gente vê nas salas de aula, mas também escrever sobre atualidades, curiosidades relacionadas ao Direito, etc. Se você gosta de escrever, e acha que essa ideia pode também ser uma forma de estudo (digo forma de estudo porque, obviamente, você terá que postar informações corretas, logo, terá que estudar o que está escrevendo), mande um email para Pirees@msn.com e fale sobre o seu interesse. É importante ressaltar que o "autor" da postagem leva o crédito, pois o nome...